Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200916116No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A livre ...1457941200916116Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNo que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A livre associação sindical é assegurada aos servidores públicos civis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015132Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estran...Questão 457941200271510Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...Questão 457941200417001Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...Questão 457941200458268Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de nacionalidade é considerado como um direito coletivo.Questão 457941200872379Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Ao Distrito Federal são atribuí...Questão 457941200986725Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É plena a liberdade de associaçã...Questão 457941201101776Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.É obrigatória a associação sindical ou profissional.Questão 457941201131700Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. É constitucional, como condição para...Questão 457941201454983Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É plenamente cabível a impetração de mandado de segurança contra lei e contra...Questão 457941201786745Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à prática discriminatória que leve em consi...