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Acerca da classificação das constituições, julgue o item.As constituições classificadas como flexíveis são aquelas cuja alteração pode ser realizada m...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Fe...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Ao Poder Judiciário é assegurada a autonomia administrati...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. No direito constitucional brasileiro, o sufrágio, na condição de direito subjetiv...
Conforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitu...
Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Os juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto,...
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos,...
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia. A extensão de reajustes de vencimentos a...