Os direitos humanos são garantidos na Constituição...

Q: Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cidadãos. Visando garantir a cidadania e a dignidade

A) democrático e o republicano, ligando-os à ideia de soberania popular e à forma de governo escolhida pelo Estado brasileiro. | B) do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta. | C) da legalidade e o do acesso ao Poder Judiciário, segundo os quais a pessoa pode fazer tudo o que a lei não proíbe e nenhuma lesão pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário. | D) da autodeterminação dos povos e o da não-intervenção, que asseguram livremente o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, não admitindo qualquer espécie de interferência nos assuntos internos de outros Estados. | E) da igualdade e o do devido processo legal, que prevê a igualdade a todos, assegurando a regularidade do procedimento, o contraditório, a ampla defesa e a igualdade entre as partes.

457941200917367

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cidadãos. Visando garantir a cidadania e a dignidade humana, por exemplo, a CF estabelece princípios como o

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 ...

Questões relacionadas para praticar

Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 ...

Questões relacionadas para praticar