De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martin...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público de Bagé, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de: I. Professores. II. Coordenadore...

De acordo com as disposições do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, é competência exclusiva da Câmara Municipal de Vereadores autori...

Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é de...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, a numeração de casas é obrigatória na zona: I. Suburbana. II. Internacional. III. Urbana. ...

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Pro...

Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o d...

Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo: I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prev...

A Lei Municipal nº 507 do Município de Charqueadas, no que dispõe sobre as concessões, no seu art. 117, define que o servidor poderá ausentar-se do se...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, são competências dos Secretários do Município, EXCETO:

De acordo com as disposições do Art. 60 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá codificadas as seguintes Leis: I. Código Tributário. II...