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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
Apenas são brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada a acumulação de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horário e seja...
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item que se segue.A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela ...
O habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pe...
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...
Julgue o item acerca dos direitos políticos. A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.
Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é um docum...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e...
No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de improbi...