Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200920215Segundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:1457941200920215Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento LegislativoSegundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:ALei ordinária.BMedida provisória. CDecreto legislativo.DLei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099375Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Esta...Questão 457941200178685Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios ____ do produto da ar...Questão 457941200329846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...Questão 457941200819307Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Públ...Questão 457941201050420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941201144017Direito ConstitucionalA atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...Questão 457941201284788Direito ConstitucionalNo que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201636826Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de: I. Estados. II. Municípios. III. Distrito Fede...Questão 457941201639264Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze ...Questão 457941202087394Direito ConstitucionalSobre o poder legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...