Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200921374Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por pressupor direito líquido e certo, o mandado d...1457941200921374Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança será inadmissível quando a matéria jurídica for controvertida.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331112Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação de tratamento discriminatório entre homens ...Questão 457941201089721Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A organização político-administ...Questão 457941201204244Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O acesso a informações c...Questão 457941201399539Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...Questão 457941201421249Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que...Questão 457941201470390Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A lei complementar poderá estabel...Questão 457941201483764Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau...Questão 457941201749971Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Não podem alistar‑se como eleitores os estrang...Questão 457941201864955Direito ConstitucionalNas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...Questão 457941202015494Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.Os territórios federais integram a União, e sua cria...