Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.Os territórios federai...

De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Os recursos...

No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade ...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titu...

Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções administrativas são exercidas priv...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que positiva as n...

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à censura consagra uma proteção negativa à liberdade de manife...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem estabelecer diferença trib...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O presidente da República poder...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São consideradas cruéis as práticas desportiv...