Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200921758Segundo o artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97, é competência do órgão estadual ou do Distrito Federal, exceto:1457941200921758Ano: 2024Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMASegundo o artigo 5º da Resolução CONAMA 237/97, é competência do órgão estadual ou do Distrito Federal, exceto:ADelegados pela União aos Estados e/ou Distrito Federal por instrumento legal de convênioBEmpreendimentos localizados em Unidades de Conservação de domínio estadual ou do distrito Federal CLicenciar empreendimentos localizados em mais de um município do mesmo EstadoDAtuar em empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios em um mesmo Estado ELocalizados ou desenvolvidos em dois ou mais EstadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275587Direito AmbientalO texto a seguir foi transcrito diretamente do art. 10 da Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, que Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e ...Questão 457941201095321Direito AmbientalO art. 25 da Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000 destaca que apenas duas tipologias de unidades de conservação são dispensadas da obrigatoriedade de p...Questão 457941201593143Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/1981), está incorreta a assertiva:Questão 457941201978706Direito AmbientalAo verificarmos as resoluções CONAMA n° 357/2005 e CONAMA n° 430/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) A clas...Questão 457941202073025Direito AmbientalO Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma ação que busca a construção de uma nova cultura in...Questão 457941202084540Direito AmbientalA administração pública gera grandes quantidades de resíduos decorrentes de suas atividades regimentais. Entre os resíduos produzidos em maior quantid...