Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200924312Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, c...1457941200924312Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emancipado e sem assistência de seus pais ou responsáveis ou posterior aprovação destes.APacto antenupcial feito pelo menor no qual é previsto o regime da separação convencional de bens. BQuitação dada pelo credor menor ao devedor que conhecia a idade daquele, tendo em vista a presunção legal de que o valor reverteu em benefício do menor.CTestamento feito pelo menor, por instrumento particular. DObrigação contraída pelo menor que não declarou sua idade por não ter sido inquirido pela outra parte.EMútuo feito pelo credor ciente da menoridade do devedor, para alimentos deste, em razão da pessoa responsável pela guarda do menor, apesar de presente, não possuir recursos suficientes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091734Direito CivilAberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa...Questão 457941200117421Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.Questão 457941200145270Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os contratos de fiança.Questão 457941200552495Direito CivilEm 1° de abril de 2018, Clinton vendeu um veículo para Roberto, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos à vista, imediatamente transferin...Questão 457941200803341Direito CivilAcerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:Questão 457941200811328Direito CivilAnalise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta. I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiá...Questão 457941201632252Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito da tomada de decisão apoiada.Questão 457941201722393Direito CivilCom relação ao domicílio, é correto afirmar queQuestão 457941201880674Direito CivilAndré, Bruno e Carlos são proprietários de um veículo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão de muitas discussões relativas à manutençã...Questão 457941201996338Direito CivilTendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.