Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200924615Determinado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Segundo a Cart...1457941200924615Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Votação ParlamentarDeterminado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Segundo a Carta Magna brasileira, essa mesma matériaAsomente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de dois terços dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.Bnão poderá constituir objeto de novo e futuro projeto de lei em qualquer sessão legislativa.Cpoderá constituir objeto de novo projeto em qualquer sessão legislativa, bastando proposta da maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.Dsomente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.Esomente poderá ser objeto de novo e futuro projeto, em outra sessão legislativa, mas não na mesma sessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086239Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941200118864Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200171696Direito ConstitucionalQuando a falta de norma regulamentadora tonar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacio...Questão 457941200328737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal FederalQuestão 457941200388656Direito ConstitucionalNo tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sent...Questão 457941200773998Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina pátria do direito constitucional, pode-se afirmar sobre o denominado bloco de constitucionalidade brasileiro queQuestão 457941201371401Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa ...Questão 457941201718597Direito ConstitucionalSuponha que Otelo, vereador do Município de Barretos, tenha viajado para o Município de Campinas para tratar de questões de interesse do município. Oc...Questão 457941201857439Direito ConstitucionalSuponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e S...Questão 457941201940534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o controle preventivo de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro.