Determinado projeto de lei, que tratava de uma mat...

Q: Determinado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Segundo a Carta Magna brasileira, essa mesma matéria

A) somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de dois terços dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional. | B) não poderá constituir objeto de novo e futuro projeto de lei em qualquer sessão legislativa. | C) poderá constituir objeto de novo projeto em qualquer sessão legislativa, bastando proposta da maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados. | D) somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional. | E) somente poderá ser objeto de novo e futuro projeto, em outra sessão legislativa, mas não na mesma sessão.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Votação Parlamentar

Determinado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Segundo a Carta Magna brasileira, essa mesma matéria

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