Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200924957Em se tratando de controle abstrato de constitucionalidade, não possui capacidade postulatória, sendo necessária a prese...1457941200924957Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Guzolândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCEm se tratando de controle abstrato de constitucionalidade, não possui capacidade postulatória, sendo necessária a presença de um advogado para o ajuizamento da ação:APresidente da República.BConfederação sindical.CGovernador de Estado.DConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265005Direito ConstitucionalNos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"Questão 457941200288880Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. igualdade de cond...Questão 457941200461103Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado um limite mínimo e máximo de Vereadores, dependendo do número de habitantes no Município. Ess...Questão 457941200725526Direito ConstitucionalO Vereador que descumprir os deveres inerentes a seu mandato, ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disci...Questão 457941200794172Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941200828343Direito ConstitucionalSegundo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imate...Questão 457941201262110Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, salvo:Questão 457941201841347Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade abstrato, são legitimados que não possuem capacidade postulatória:I. Confederação Sindical; II. Entida...Questão 457941201938685Direito ConstitucionalEntre outros, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941202036714Direito ConstitucionalNo que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações. I. As no...