///
Durante o 24º Festival do Camarão realizado na Praça da Cultura, Praia do Centro, Caraguatatuba, foi capturada a imagem de Vera Miriam, personalidade ...
Como execução de seu planejamento sucessório, Ricardo e Maria doaram para sua filha caçula, Raquel, o direito real de propriedade de um de seus imóvei...
Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este d...
O Código Civil classifica os bens em públicos e particulares. Dentre as características dos bens públicos tem-se, como regra geral, a sua inalienabili...
A Lei XYZ, promulgada em 08 de novembro de 2024, estabeleceu novas regras para a rescisão de contratos imobiliários devido ao não pagamento pelo compr...
Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de completar 18 anos. Ficou satisfeito com o modelo que escolheu, pois ...
Claúdio se hospedou num hotel em Maranguape e deixou os seus pertences pessoais no quarto. Ao retornar de um passeio pela cidade, foi surpreendido com...
Relacione os tipos de bens listados a seguir às suas respectivas definições. 1. Bem imóveis. 2. Bens móveis. 3. Bens fungíveis. ( ) são o solo e tudo ...
A respeito dos atos unilaterais descritos no Código Civil, é correto afirmar que
Em razão da crise financeira que assolava sua região, João estava muito preocupado pelo fato de não estar conseguindo pagar uma série de dívidas, o qu...