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Giorgio, italiano, casado pelo regime da separação total de bens com Mariana, brasileira, falece deixando quatro filhos italianos comuns. Embora o ex-...
Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de Jacarepaguá, rumo à Regiã...
Virgulino teve seu automóvel danificado por uma manobra descuidada realizada por seu vizinho, Regis, enquanto este buscava estacionar seu próprio veíc...
Fernanda e Ricardo mantêm uma relação de namoro. Ricardo reside com seus pais e Fernanda mora com sua avó. Acontece que após seis anos de relacionamen...
A sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada, ...
A distinção entre prescrição e decadência só foi mais bem delineada a partir da doutrina do professor Agnelo Amorim Filho que estabeleceu critério cie...
Maria, com 21 anos de idade, e João, com 65 anos, casaram-se em 2017, sem pacto antenupcial quanto a regime de bens. Foram morar em uma casa do pai de...
No âmbito do Estado Alfa, foi editada a Lei nº 123 dispondo sobre a matéria X, tendo João preenchido os requisitos previstos nesse diploma normativo p...
Gisele, quinze anos de idade, modelo e atriz de sucesso, com ótima condição econômica, após se aborrecer com o vizinho de seu pai, pegou um paralelepí...
João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, tendo uma renda mensal considerável, da qual retira seu sustento. Seus p...