Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200926574Conforme a Lei nº 1.244/2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Chuí, qual o período para renov...1457941200926574Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Chuí | Lei nº 1.244/2011 - Licenciamento Ambiental em ChuíConforme a Lei nº 1.244/2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Chuí, qual o período para renovação das licenças ambientais expedidas pelo órgão ambiental municipal?A2 anos.B5 anos.C3 anos.D4 anos.E1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Freddie Mercury, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 7 anos, sendo filho único e cuidador de sua mãe, precisou solicitar à administ...Questão 457941200239559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Índice de Aproveitamento (IA) tem por objetivo controlar a densidade populacional em cada zona de uso. Para o cálculo do IA do Município de Iraí/RS,...Questão 457941200266718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), analise as assertivas a seguir:I. O fato gerador da CIP é a simples existência do serviço de ilumi...Questão 457941200929103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) O escudo. ( ) A bandeira. ( ) A ...Questão 457941201145194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A execução do Plano Municipal de Educação de Água Santa e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódica...Questão 457941201318942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a bandeira de São João da Urtiga é:Questão 457941201361348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, compete ao Município promover programas de moradias populares e melhoria de condições habitacionais...Questão 457941201552301Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o tratamento jurídico atribuído aos bens públicos no ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201851989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2017, a mãe de Matheus adoeceu e necessitou de cuidados especiais constantes. Sendo o único filho, sem outras alternativas possíveis, precisou pedi...Questão 457941202001259Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 53 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação ao que compete privativamente ao prefeito, analise as seguintes assert...