Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).No âm...

A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...

Assinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Nas concessões de serviços públicos precedidas de obra ...

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...

No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas de...

No que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.A criação de um órgão autônomo competente para a gar...

As fundações públicas, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), devem disponibilizar, de maneira sistemática, toda...

No que diz respeito ao TCE/RJ, julgue o item que se segue. O TCE/RJ é órgão público sem personalidade jurídica, mas se subordina à Lei de Acesso à Inf...

A análise de vulnerabilidade constante do PEI da plataforma deve utilizar modelos de transporte e de dispersão de óleo para avaliar as áreas passíveis...