De acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do Supremo...

Question 1

De acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do Supremo...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Direito Constitucional

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200928181

Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

De acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF –, o preâmbulo da Constituição não possui força normativa.

A

B

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Questão 457941200101030Direito Constitucional

As decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade possuem, por via de regra, eficácia erga omnes e efeito vinculante, ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200782479Direito Constitucional

É de competência dos juízes federais brasileiros processar e julgar causas entre Estado estrangeiro e pessoa residente no Brasil.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941200896435Direito Constitucional

Deflagrado pelo Procurador-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça é competente para a apreciação de incidente de deslocamento de competênc...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201057983Direito Constitucional

A matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inse...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201509415Direito Constitucional

Para a composição do Supremo Tribunal Federal, não se aplicam as regras do quinto constitucional.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201667263Direito Constitucional

A Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos direitos sociais, tendo por inspiração histórica as C...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Question 2

De acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do Supremo...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Direito Constitucional

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200928181

Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

De acordo com a doutrina prevalecente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF –, o preâmbulo da Constituição não possui força normativa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200101030Direito Constitucional

As decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade possuem, por via de regra, eficácia erga omnes e efeito vinculante, ...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200782479Direito Constitucional

É de competência dos juízes federais brasileiros processar e julgar causas entre Estado estrangeiro e pessoa residente no Brasil.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941200896435Direito Constitucional

Deflagrado pelo Procurador-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça é competente para a apreciação de incidente de deslocamento de competênc...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201057983Direito Constitucional

A matriz de pensamento do sociologismo jurídico considera o direito variável independentemente da sociedade, buscando compreendê-lo como fenômeno inse...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201509415Direito Constitucional

Para a composição do Supremo Tribunal Federal, não se aplicam as regras do quinto constitucional.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201667263Direito Constitucional

A Constituição brasileira de 1934 representou um momento destacado de previsão sistematizada dos direitos sociais, tendo por inspiração histórica as C...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira