Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200928274Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. Não se transmitem ...1457941200928274Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e CompromissoAcerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. Não se transmitem direitos por meio da transação, a qual, se referir-se a coisa indivisível, só aproveita aos que nela intervierem.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047617Direito CivilJulgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.Em se tratando de comodato celebrado verbalmente sem prazo deter...Questão 457941200253205Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regr...Questão 457941200317622Direito CivilAdmitida a existência de união estável e de sua regulação por contrato escrito, é lícita a disposição acerca do patrimônio adquirido durante uma união...Questão 457941200521246Direito CivilA respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.Questão 457941200600224Direito CivilCom referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De acordo com a sistemática adotad...Questão 457941200733434Direito CivilAssinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.Questão 457941200876201Direito CivilNa promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do direito de retratação só será ...Questão 457941200927120Direito CivilAssinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.Questão 457941201567302Direito CivilNo caso de provável morte de quem estava em perigo de vida, a declaração da morte presumida poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e feita...Questão 457941201895837Direito CivilJulgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.Mário será considerado proprietário do veículo somente após o pagamento de todo...