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A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes par...
Conforme a Constituição Federal, a estrutura dos poderes no Brasil é dividida em Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto o Poder Executivo é res...
Acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.
Sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente
O Município de Agrolândia, no Estado de Santa Catarina, editou lei municipal dispondo sobre o concurso público e a carreira da guarda municipal, por m...
No processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:
No mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na Constituição Federal e a doutrina.
No Brasil, a estrutura dos poderes é organizada em três instâncias independentes e harmônicas entre si: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Com...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.