Os aposentados do Regime Geral da Previdência Soci...

Q: Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:

A) Não têm direito ao pagamento de gratificação natalina. | B) Têm direito ao pagamento de gratificação natalina, que terá por base os proventos do mês de dezembro de cada ano. | C) Poderão ter renda mensal inferior ao valor do salário mínimo, de acordo com a contribuição realizada para o sistema. | D) Têm o direito, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, de desaposentação. | E) Têm o direito, reconhecido por lei, de desaposentação.

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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:

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