Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200930481As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federai...1457941200930481Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, são bens da(do)ADistrito Federal.Bterritório no qual estão localizadas.Cmunicípio no qual estão localizadas.Destado da Federação no qual estão localizadas.EUnião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126259Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.Questão 457941200486611Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ...Questão 457941200525737Direito ConstitucionalA Constituição Federal admite a abertura de crédito especial para atendimento de despesas não previstas na lei orçamentária, como, por exemplo, no cas...Questão 457941200622418Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...Questão 457941200637542Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado Social (Welfar...Questão 457941200733535Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da vincula...Questão 457941200854690Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...Questão 457941201097351Direito ConstitucionalCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Os c...Questão 457941201455791Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a...Questão 457941201877792Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da m...