Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200930901Nos termos dispostos pela Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e ...1457941200930901Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Contagem - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialNos termos dispostos pela Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes a seguir, exceto: AParticipação da comunidade. BDescentralização, com direção única em cada esfera de governo. CAtendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. DFinanciamento tripartiteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392743Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, relativas à imunidade dos vereadores. I. Os vereadores são penalmente irresponsáveis por suas opiniões, palavras e vo...Questão 457941200505016Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 propôs diversas mudanças com a criação de espaços de participação popular na perspectiva de garantia e efetivação do co...Questão 457941200615517Direito ConstitucionalTrata-se de cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941200643335Direito ConstitucionalAntônio é servidor público efetivo e estável do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Segundo o que a Constituição da República dispõe sobre o di...Questão 457941200704787Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre o princípio da separação de poderes, assin...Questão 457941200794259Direito ConstitucionalSuponha que haja um movimento popular visando a divisão em dois de um Estadomembro da Federação brasileira. Na hipótese, é CORRETO afirmarQuestão 457941201250447Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Co...Questão 457941201332856Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201360810Direito ConstitucionalO sistema constitucional brasileiro e a dinâmica do controle de constitucionalidade permitem concluir que é CORRETA a seguinte assertiva: I. A inconst...Questão 457941201604653Direito ConstitucionalA propósito do direito ao reconhecimento, leia o texto a seguir: “É possível falar em um direito fundamental ao reconhecimento, que é um direito ao ig...