Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200931062Marque a alternativa correta sobre o previsto na Constituição Federal a respeito do Ministerio Público Comum e o de Cont...1457941200931062Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoMarque a alternativa correta sobre o previsto na Constituição Federal a respeito do Ministerio Público Comum e o de Contas:AAos membros do Ministerio Público junto aos Tribunais de Contas aplica-se a mesma forma de investidura dos membros do Ministerio Público Comum, e direitos e vedações diversos por se tratar de Ministerio Público Especial.BAos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se os mesmos direitos, vedações e forma de investidura dos membros do Ministerio Público Comum.CAos membros do Ministerio Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se somente os mesmos direitos e forma de investidura dos membros do Ministerio Público Comum.DAos membros do Ministerio Publico junto aos Tribunais de Contas não se aplicam os mesmos direitos, vedações e forma de investidura dos membros do Ministerio Público Comum, daí ser chamado de Ministerio Publico Especial.EAos membros do Ministerio Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se somente os mesmos direitos e vedações dos membros do Ministerio Público Comum,ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200720184Direito ConstitucionalNos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:Questão 457941200937847Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201067670Direito ConstitucionalConsidere que à Associação X foi criada em 2022 e dissolvida compulsoriamente por ato do Poder Executivo em razão de não ter sido previamente autoriza...Questão 457941201230530Direito ConstitucionalAnalise os itens seguintes: I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, deven...Questão 457941201288523Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever de publicar anualmente os valores dos subsídios e das remunerações:Questão 457941201529588Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas seguintes sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde e marque a alternativa correta: I- Compete ao sistema único de s...Questão 457941201555340Direito ConstitucionalNos termos do art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...Questão 457941201608112Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as regras para cálculo de proventos de aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdê...Questão 457941201948395Direito ConstitucionalO Estado X instituiu, mediante lei ordinária, região metropolitana constituída pelo agrupamento de 4 (quatro) Municípios limítrofes, a fim de organiza...Questão 457941202018720Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre a igualdade: