Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200931749Com base no Código Tributário de Município de Santa Vitória (Lei nº 2.217, de 17 de dezembro de 2008), a base de cálculo...1457941200931749Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Vitória - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisCom base no Código Tributário de Município de Santa Vitória (Lei nº 2.217, de 17 de dezembro de 2008), a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel que é apurado e atualizado pelo fisco municipal de forma:ATrimestral.BBimestral.CAnual.DSemestral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452546Legislação EstadualSão objetivos da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG, exceto:Questão 457941200473687Legislação EstadualEntende-se por controle de zoonoses o conjunto de ações que visam prevenir, diminuir ou eliminar os riscos e agravos à saúde provocados por seres vivo...Questão 457941200486416Legislação EstadualO prazo de validade do concurso público para ingresso nas carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo do Estado de Minas ...Questão 457941200897648Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Fiscalização de Transporte e Trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, o agente fiscal de tr...Questão 457941201055097Legislação EstadualSobre as normas relativas à posse, previstas na Lei nº 869, de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Ge...Questão 457941201095017Legislação EstadualNos termos do Código Tributário do Município de Santa Vitória, acerca da inscrição em dívida ativa, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201325277Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete à direção estadual...Questão 457941201984313Legislação EstadualSegundo o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, in...Questão 457941202009512Legislação Estadual“Segundo o disposto no capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ponte Nova em consonância com a Constituição Federal, a(o) ____...Questão 457941202051205Legislação EstadualNo que diz respeito às previsões da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Defensoria Pública, ...