Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200932019O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República ...1457941200932019Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princípio Ada defesa do meio ambiente.Bda livre concorrência. Cda redução das desigualdades regionais e sociais. Ddo tratamento favorecido para empresas de pequeno porte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072008Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, à União, aos estados federados e aos municípios, julgue o próximo item...Questão 457941200355473Direito ConstitucionalAcerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte.A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do preside...Questão 457941200406979Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de co...Questão 457941200460988Direito ConstitucionalA respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...Questão 457941200882851Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade, as normas programáticasQuestão 457941200899868Direito ConstitucionalUma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode determinar a interceptação telefônica de uma pessoa, desde que esta esteja sendo investigada pela Com...Questão 457941201023806Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF...Questão 457941201819076Direito ConstitucionalDeterminado presidente da República praticou ato que atenta contra a Constituição Federal de 1988 (CF) e contra a lei orçamentária. Nessa situação hip...Questão 457941201979153Direito ConstitucionalCompete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,Questão 457941202056162Direito ConstitucionalRelativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Se determinada categor...