Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200932206Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos b...1457941200932206Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212784Legislação FederalConforme a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que os regimes próprios de previdência social devemQuestão 457941200509207Legislação FederalA respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2...Questão 457941200652524Legislação FederalConsiderando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir. I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execu...Questão 457941201047376Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.As férias anuais de trinta dias a que tem direito o aeronauta não podem ser c...Questão 457941201272086Legislação FederalCaso a Associação de Servidores do Estado do Pará proponha ação civil pública para tutelar direitos individuais homogêneos decorrentes de origem comum...Questão 457941201453424Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020. Integrar todos os estados à rede e ...Questão 457941201704756Legislação FederalAcerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...Questão 457941201835507Legislação FederalCom base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Com...Questão 457941201944268Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos à NBR ISO/IEC n.º 38500:2015 e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).De acordo com Lei de Acesso à ...Questão 457941202082562Legislação FederalNo que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.Para fins de configuração de conflito de interesses, é...