Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201047376De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.As férias anuais de trinta dias a que tem direi...1457941201047376Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.As férias anuais de trinta dias a que tem direito o aeronauta não podem ser convertidas em abono pecuniário no caso de rescisão do contrato trabalho. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317797Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pe...Questão 457941200372197Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do C...Questão 457941200445955Legislação FederalNo que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. O transvasamento é a operação de carga e descarga de gás n...Questão 457941200674472Legislação FederalA participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar por meio deQuestão 457941200718282Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos lega...Questão 457941201135026Legislação FederalAcerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Em contrato de locação ajustado por prazo determinado antes da vigência da nova Lei de...Questão 457941201364777Legislação FederalNo que concerne à interação dos processos do programa de integridade organizacional e aos seus benefícios, assinale a opção correta, de acordo com o M...Questão 457941201544630Legislação FederalNo que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de ...Questão 457941201759346Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.Questão 457941201981193Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admi...