A função social do contrato é:

Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...

Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.

"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a d...

Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.