Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abai...

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado é instituição de natureza permanente, essencial à administração da j...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:

Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...

De acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:

Com base no Art. 105, analise as seguintes assertivas relativas às ocorrências que interrompem o período aquisitivo de férias do servidor: I. Mais de ...

A Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A resp...

A Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à p...

A presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...