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Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal: I. A dignidade da pessoa ...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal: I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui ...
Sobre o habeas corpus pode-se afirmar: I. Poderá ser impetrado somente por advogado, bem como pelo Ministério Público. II. Poderá ser impetrado com ca...
A Constituição Federal prevê direitos e garantias fundamentais a todo cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país. Neste aspecto, é correto af...
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Co...
A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa: