A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providê...

De acordo com o Art. 7º da Lei Municipal nº 9.383, o Programa Municipal de Educação Ambiental está integrado a diversos Programas de Educação Ambienta...

Segundo o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, Decreto 1.595/05, em seu texto - Considera-se conflito ...

Conforme apresentado no Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais: A omissão, sonegação ou falsificação de informações relevantes, pelos Auditores...

Assinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013, através da Lei municipal nº ...

Conforme a Lei complementar nº 895 que altera a Lei complementar nº 889, uma propriedade urbana, edificada ou não, com área total do terreno superior ...

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o artigo 121 da Lei Complementar n° 850, assinale como o macrozoneamento territorial define a área de expansão:

Em conformidade com o disposto pela Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal...

De acordo com o Art. 5° da Lei complementar nº 979, assinale a alternativa que contém o critério CORRETO usado para calcular a multa em caso de descum...

Conforme “Lei Estadual 9.096/08, Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico, em seu Art. 47. - As revisões tarifárias compree...