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Considerando-se a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar sobre os precatórios:
Às polícias civis, dirigidas _______ , incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de_________e a apuração de _____. A alternativa que pre...
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar em
Determina a Constituição Federal que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurado(a), dentre outros,
De acordo com a ordem constitucional vigente, é correto afirmar que
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
No tocante às associações, a Constituição Federal estabelece que
Um funcionário público que atua há mais de 25 anos na área técnica da Secretaria de Finanças de um município, tendo em vista sua experiência prática d...
Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que