Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200935585A Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas...1457941200935585Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalA Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações: Ahabeas corpus e habeas data.Bação popular e ação civil pública.Chabeas data e mandado de segurança.Dmandado de injunção e ação popular.Emandado de segurança e habeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044129Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesq...Questão 457941200322162Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200476252Direito ConstitucionalSob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:Questão 457941200538752Direito ConstitucionalQuanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941200798028Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941200941358Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo Municipal.Questão 457941201223019Direito ConstitucionalA respeito do julgamento de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a al...Questão 457941201351876Direito ConstitucionalNo tocante às associações, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201782578Direito ConstitucionalAo tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o texto constitucional estabeleceu queQuestão 457941201916377Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna brasileira, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto, dentre outras hipóteses: