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Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor:
Considere as seguintes afirmações sobre o tema da posse:I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de dir...
Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). I. O Código Civil estabelece, como regra, a liberdade das formas (a...
Quanto aos efeitos da posse, assinale a afirmativa correta.
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
Qual das alternativas abaixo NÃO contempla hipótese de aquisição da propriedade móvel prevista na lei civil vigente?
Acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno (art. 43, CC) e da cláusula geral de responsabilidade civil (art. 92...
Quanto às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.