Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a ...

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorn...

Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2...

De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opçã...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...

Nos termos da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os re...

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambien...

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A administração pública responderá sub...

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será