Assinale a alternativa que contenha apenas bens
que sejam expressamente reconhecidos na
Constituição como da União, ainda que inseridos
nos limites territoriais de Estados e Municípios:
A os potenciais de energia hidráulica, as terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios e pelas
comunidades tradicionais, os recursos minerais,
inclusive os do subsolo, as cavidades naturais
subterrâneas e as praias marítimas, dentre outros.
B os potenciais de energia hidráulica, as terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios, os
recursos minerais, inclusive os do subsolo, os
sítios arqueológicos e pré-históricos, quaisquer
correntes de água que banhem mais de um
Estado, dentre outros.
C os potenciais de energia eólica, as terras
tradicionalmente ocupadas pelos índios, os
recursos minerais, exceto os do subsolo, os sítios
arqueológicos e pré-históricos, o mar territorial,
os rios que banhem mais de um Estado, dentre
outros.
D as terras tradicionalmente ocupadas pelos
índios, quaisquer correntes de água que banhem
mais de um Município ou o Distrito Federal ou
que sirvam de limites com outros países, e as
praias marítimas, dentre outros.
E os potenciais de energia eólica, as terras
tradicionalmente ocupadas pelas comunidades
tradicionais, as cavidades naturais subterrâneas,
o mar territorial, os rios que banhem mais de um
Estado, dentre outros.