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A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:
Marque a alternativa incorreta:
A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirma...
O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:
Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem...
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta. I – O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, a...
Sobre a vigência das normas no Direito Brasileiro, disciplinada pelo Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), é in...
Assinale a alternativa correta:
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que: