Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200938204Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma list...1457941200938204Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SJDHDS - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | JudiciárioPara o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, aoAConselho Nacional de Justiça.BCongresso Nacional.CSupremo Tribunal Federal.DPoder Executivo.ESenado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170387Direito ConstitucionalSebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição ...Questão 457941200238100Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos,Questão 457941200270755Direito ConstitucionalA Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem ...Questão 457941200377823Direito ConstitucionalCom relação à Justiça do Trabalho,Questão 457941200412389Direito ConstitucionalA respeito do controle externo promovido pelo Poder Legislativo Municipal, em relação ao Poder Executivo Municipal, com o auxílio do Tribunal de Conta...Questão 457941200544321Direito ConstitucionalJosé, funcionário público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é eleito Deputado Estadual pelo Estado do Rio de Janeiro e, nos termos da Constit...Questão 457941200696703Direito ConstitucionalConsidere: I. Joaquim é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. II. Fernando é brasileiro naturalizado e advogado. III. Marcelo é professor de inst...Questão 457941200748722Direito ConstitucionalPartido político com representação no Congresso Nacional propõe ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de l...Questão 457941201138327Direito ConstitucionalEm relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:Questão 457941201321569Direito ConstitucionalDentre as competências do Ministério Público que NÃO podem ser exercidas pela Defensoria Pública está: