Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200938309Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de co...1457941200938309Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoHabeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária do ATribunal Regional do Trabalho. BJuiz Federal. CSuperior Tribunal de Justiça. DSupremo Tribunal Federal. ETribunal Regional Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266732Direito ConstitucionalComo medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,Questão 457941200348775Direito ConstitucionalConsideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito ...Questão 457941200363042Direito ConstitucionalDentre outras hipóteses, NÃO é possível à União intervir nos Estados paraQuestão 457941200442480Direito ConstitucionalNos termos do art. 111-A, § 2o , da Constituição, cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão administrati...Questão 457941200575166Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941200603799Direito ConstitucionalCamargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, P...Questão 457941201201357Direito ConstitucionalÀ Defensoria Pública da UniãoQuestão 457941201621873Direito ConstitucionalA respeito da distribuição de competência legislativa na Constituição Federal de 1988, competeQuestão 457941201680541Direito ConstitucionalRelativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República queQuestão 457941201899512Direito ConstitucionalEm conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,