Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200938562De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou o...1457941200938562Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, estudos, projetos, formas de atuação ou outras medidas, para que a EBSERH atinja os objetivos para os quais foi criada, competeAao Conselho de Administração.Bà Auditoria Interna.Cao Conselho Consultivo.Dao Conselho Fiscal.Eà Direção Executiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119393Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.618/2012 e na Resolução nº 496/2012 do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. A alíquota da contribuição ...Questão 457941200171642Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, constituem recu...Questão 457941200277508Legislação FederalConsoante à Lei nº 8.745/1993, são consideradas necessidades temporárias de excepcional interesse público, EXCETOQuestão 457941200447305Legislação FederalA “Associação de Tutela da Igualdade Racial”, legitimamente constituída há mais de 5 anos, ingressou com ação civil pública em face de grupo empresari...Questão 457941200991744Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e...Questão 457941201285557Legislação FederalA estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidasQuestão 457941201302777Legislação FederalConstituem recursos da EBSERH expressamente previstos no art. 7º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social da Empr...Questão 457941201447344Legislação FederalConsiderando o que dispõe a Lei n° 12.527/2011, que trata do acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201788300Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho Superior reunir-se-á, ord...Questão 457941202034486Legislação FederalQuanto ao órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.