A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento
dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante
desta afirmação, assinale a alternativa correta.
A A quitação dada em escritura pública gera presunção
relativa do pagamento, admitindo prova em contrário
que evidencie a invalidade do instrumento eivado de
vício que o torne falso.
B Não há presunção relativa sobre os elementos constitutivos
de uma escritura pública, exceto os que
forem eivados de nulidade absoluta, tais como os
elementos essenciais de sua formação válida.
C Independentemente dos negócios jurídicos representados por escritura pública, por ser instrumento dotado de fé pública, as consequências dela extraídas geram presunção absoluta de veracidade.
D As informações contidas em escritura pública, por se
tratar de direito disponível, geram presunção absoluta
quanto à declaração de vontade estipulada no
instrumento.
E No sentido jurídico, a prova demonstrada por instrumento
público é direta e recai sobre o fato nela estipulado,
permitindo uma conclusão direta e objetiva,
que não admite ser contrariada.