A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Mi...

Q: A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento de tal cargo, todos os requisitos abaixo são nece

A) ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal; | B) ser maior de trinta e cinco anos; | C) ser integrante da carreira do Ministério Público; | D) ter publicado pelo menos uma obra jurídica nos dez anos anteriores à indicação para o cargo. | E) ser nomeado pelo Presidente da República;

457941200938696

Ano: 2018Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento de tal cargo, todos os requisitos abaixo são necessários, exceto:

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