Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200938696A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da Repúblic...1457941200938696Ano: 2018Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento de tal cargo, todos os requisitos abaixo são necessários, exceto:Ater seu nome aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal;Bser maior de trinta e cinco anos;Cser integrante da carreira do Ministério Público;Dter publicado pelo menos uma obra jurídica nos dez anos anteriores à indicação para o cargo.Eser nomeado pelo Presidente da República;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131981Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:Questão 457941200362413Direito ConstitucionalDentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assin...Questão 457941200958963Direito ConstitucionalSão consideradas vedações aos membros do MP:Questão 457941200987492Direito ConstitucionalSobre a jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a discussão do controle jurisdicional e a existência de atos e questões intern...Questão 457941201020408Direito ConstitucionalA respeito das vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201191984Direito ConstitucionalEm qual dos capítulos abaixo foi inserido o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil?Questão 457941201516374Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201646373Direito ConstitucionalDentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público, não se inclui:Questão 457941201767191Direito ConstitucionalA propositura ao Poder Legislativo da fixação, da revisão, do reajuste e da recomposição dos vencimentos dos membros do Ministério Público e de seus s...Questão 457941201939750Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta: