Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200939033Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de p...1457941200939033Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais em área indígena é concedida exclusivamente pelo Congresso Nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127647Direito ConstitucionalSe determinado estado da Federação publicar lei que trate de procedimento em matéria processual, ela seráQuestão 457941200467560Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A inexistência de pronunciamento...Questão 457941200555134Direito ConstitucionalCom referência às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do Supremo Tribunal...Questão 457941200603260Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...Questão 457941200861640Direito ConstitucionalNo que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou...Questão 457941201426457Direito ConstitucionalNo que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201582932Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF a respeito dos servidores públicos, julgue o item a seguir.Limite de idade fixado,...Questão 457941201584538Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.O princípio da separação dos poderes, um dos princípios fundamentais da Constituição F...Questão 457941202017155Direito ConstitucionalAcerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir. I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedad...Questão 457941202058693Direito ConstitucionalO exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.