Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subseque...

Se determinado estado da Federação publicar lei que trate de procedimento em matéria processual, ela será

Com referência às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do Supremo Tribunal...

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Aos advogados públicos serão concedidos vencimentos fixos, acrescidos ou...

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.O princípio da separação dos poderes, um dos princípios fundamentais da Constituição F...

Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir. I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedad...