Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200939378

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade per...

1

457941200939378
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade permanente para o exercício funcional. Pouco tempo depois, perícia médica constatou que, após ser submetido a um tratamento médico inovador, João se recuperou completamente da patologia que o acometera no passado, o que lhe permitiria voltar a exercer suas funções.


Caso João, nas circunstâncias descritas no enunciado, venha a reingressar no serviço público, no mesmo cargo anterior, estaremos perante um exemplo de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200216366Legislação Estadual

Em matéria de frequência ao serviço e cumprimento da carga horária, o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos
Questão 457941200355782Legislação Estadual

Maria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão competente declarara a desnecessid...

#Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe#Legislação Estadual de Sergipe
Questão 457941200476296Legislação Estadual

Joana adquiriu, em 15 de setembro de 2024, um veículo usado no Estado do Paraná. O antigo proprietário não havia quitado o Imposto sobre a Propriedade...

#IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Questão 457941200630309Legislação Estadual

José, servidor da Justiça Estadual da Bahia, ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conqu...

#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200755918Legislação Estadual

Sobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem-se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas a...

#Legislação Estadual do Amazonas#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas
Questão 457941201000064Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 3.204/2007 dispõe sobre a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, estabelece normas para a sua org...

#Lei da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas#Legislação Estadual do Amazonas
Questão 457941201093049Legislação Estadual

A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em conta a distinção ent...

#Legislação Estadual de Sergipe
Questão 457941201202422Legislação Estadual

Em determinada legislatura, após dois anos de vigência do plano plurianual, foi identificada a necessidade de serem promovidos ajustes no plano pluria...

#Legislação Estadual do Paraná#Constituição Estadual do Paraná
Questão 457941201638593Legislação Estadual

Maria, apesar de não ser concursada, diante de seus notórios conhecimentos em administração pública e recursos humanos, foi nomeada para o cargo em co...

#Legislação Estadual de Rondônia#Constituição Estadual de Rondônia
Questão 457941201949418Legislação Estadual

As Comissões Parlamentares de Inquérito serão constituídas por requerimento subscrito por 1/3 (um terço) do número total de Deputados, para apuração d...

#Legislação Estadual do Paraná

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de SergipeQuestões do FGV