Assinale a alternativa correta no que se refere ao...

Q: Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios constitucionais da ordem econômica.

A) Ao dispor sobre a ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado deverá ser estimulada sempre que houver a necessidade de se preservar o interesse coletivo. | B) A Constituição Federal estabelece como princípio da ordem econômica o estímulo às empresas de médio e grande porte, buscando garantir o máximo nível de emprego possível. | C) Constitui monopólio da União o refino de petróleo nacional ou estrangeiro, bem como o transporte marítimo e terrestre do petróleo refinado. | D) Investimentos de capital estrangeiro não devem ser estimulados. | E) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social.

457941200939778

Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios constitucionais da ordem econômica.

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Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios cons...

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Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios cons...

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