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Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir: I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e princi...
No que diz respeito aos direitos políticos, são inelegíveis:
No que diz respeito aos direitos políticos, são condições de elegibilidade, exceto:
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir: I. Cabe ADPF em face de interpretação dos regimentos internos ...
É competência de legislação privativa da União, exceto:
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, exceto:
Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:
Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir:l. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora não t...
Acerca da intervenção federal, assinale a alternativa correta: