O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n....

De acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

Agente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida comete

Zé pequeno adentrou em um ônibus portando arma de fogo e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, determinou que os passageiros entregassem se...

O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expr...

No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:

Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?

Carlão, utilizando-se de aparelho eletrônico adquirido no mercado paralelo da internet, fraudou o dispositivo de medição de energia elétrica de sua re...

Sobre o crime de furto, verifica-se que