Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200941055Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constitu...1457941200941055Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a separação entre os Poderes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154197Direito ConstitucionalJulgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudi...Questão 457941200492132Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941200575341Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A não interposição de recurso por defensor público contra decisão judicial pen...Questão 457941200773041Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.O sentido material da Constituição diz respeito essencialmente à organização do poder e às fo...Questão 457941200787039Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não há hipótese legal para que os estrangeiros acessem funções, cargos e empregos públicos.Questão 457941200962119Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente co...Questão 457941201130813Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201180656Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...Questão 457941201447210Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...Questão 457941201867044Direito ConstitucionalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Distrito Federal é uma unidade federativa de compostura singular e, conquanto submetido a regim...