Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200941815O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarqu...1457941200941815Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Conceição - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialO artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: ATecnologias assistenciais, descentralização regional e municipalização.BUniversalidade, coordenação de redes e amplo acesso à saúde.CDescentralização, atendimento integral e participação da comunidade. DUniversalidade, atendimento integral e longitudinalidade.EDescentralização, equidade e autonomia do usuário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238753Direito ConstitucionalConsiderando o conteúdo da Lei 9.882, de 3 de dezembro de 1999, é incorreto afirmar:Questão 457941200273891Direito ConstitucionalAs obrigações tributárias são a peça chave para arrecadação do Estado e, consequentemente, para a consecução de políticas públicas voltadas ao bemesta...Questão 457941200351756Direito ConstitucionalA Constituição estabelece três leis orçamentárias em nosso ordenamento, de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orça...Questão 457941200447034Direito ConstitucionalÉ muito comum que o cidadão conheça sobre os seus direitos quando se fala da ordem constitucional brasileira. Todavia, alguns artigos constitucionais ...Questão 457941201178592Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual definiu solução diferenciada, em relação ao modelo federal, para eventual ocorrência de dupla vacância nos cargos do...Questão 457941201377992Direito ConstitucionalCom base no Art. 5º da Constituição Federal, analise os itens: I - conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas ...Questão 457941201455218Direito ConstitucionalSobre os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição Federal que tratam da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie os itens a seguir:...Questão 457941201915599Direito ConstitucionalNão constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201948108Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da criança e do adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202083210Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a proposição de projetos de lei na câmara municipal: