Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200942097De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor...1457941200942097Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Pádua - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Pádua | Lei Complementar nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Pádua De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade: AApós três anos de efetivo exercício.BDesde a posse.CNa nomeação. DApós seis meses de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as multas e as suas classificações, de acordo com a Lei Municipal nº 002/2023 – Código de Obras e Edificações do Município, numerar a 2ª coluna ...Questão 457941200240101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a publicidade dos atos municipais, analisar os itens abaixo:I. A publicidade das Leis e dos Ato...Questão 457941200251099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosfé...Questão 457941200256973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:São poderes do Município, _____________...Questão 457941200263087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O dia ___________ é a data magna do Município.Questão 457941200544409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços: I. Mercados, feiras e matadouros. II. Transportes colet...Questão 457941200746156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a vacância, analisar os itens abaixo: ...Questão 457941200804266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, desde que cumpridas as exigências da legislação, ficam isentos(as) do ISS os(as): I - Atividades am...Questão 457941200922026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Até ____ dias após as eleições municipais, o...Questão 457941202031183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela: I. Eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores...