Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202031183Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela: I. Eleição direta do Prefeito, ...1457941202031183Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Dezesseis de Novembro | Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroEm conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela: I. Eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores. I. Administração própria, no que respeite ao seu peculiar interesse. ASomente o item II está correto.BOs itens I e II estão corretos.COs itens I e II estão incorretos.DSomente o item I está correto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200756601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da d...Questão 457941200934972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O descumprimento das disposições da Lei nº 8.133/98 e alterações, bem como do Regulamento de Operação e Controle, do Regimento Interno da Câmara de Co...Questão 457941200967155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941201099258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O funcionár...Questão 457941201220886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é de competência privativa da Câmara Municipal:Questão 457941201286557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Vencimento é a retribui...Questão 457941201450515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a ...Questão 457941201700565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município organizará e manterá programas de educação. Sobre o assunto, analisar a sentença. O Município s...Questão 457941201817048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941201994569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 424/2004 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre a proteção dos recursos naturais, marcar C...